Agressor de mulher pagará gastos do INSS
Homem que bater em mulher terá de pagar hospital, pensão e aposentadoria para a vítima em todos os estados
Agressor de mulher terá que pagar gastos do INSS
Por Débora Álvares | Agência Estado- Yahoo! Notícias
Agressores
deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência
doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta
terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa
pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de
gastos da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão
por morte para os dependentes.
Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra
empresas responsáveis por acidentes de trabalho - 2 mil processos em 21
anos, que somam mais de R$ 360 milhões. No ano passado, começaram os
processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma
força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica. O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo.
A iniciativa terá início com a entrada, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, de duas ações que já custaram R$ 53 mil aos cofres públicos, com estimativa de ultrapassar R$ 209 mil. Um dos casos que terá a ação ajuizada hoje é um homicídio ocorrido em 5 de fevereiro. O marido matou a mulher, deixando um filho de 3 anos. Até este mês, foram pagos R$ 3.859 de pensão por morte à criança, que, a princípio, tem direito ao benefício até completar 21 anos. Nesse caso, o custo à Previdência Social seria de R$ 156 mil.
A outra ação regressiva cobrará do acusado de uma tentativa de homicídio com qualificadores, ocorrida em setembro de 2009, os R$ 49.160 pagos à ex-mulher, referentes a dois auxílios-doença, frutos da agressão.
Lei Maria da Penha
A escolha da data para início das ações não foi aleatória: a Lei Maria da Penha, que pune praticantes de violência doméstica, completa hoje seis anos. No último semestre, a quantidade de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, destinada a casos de agressão, praticamente dobrou.
O número exato será divulgado hoje pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas ficou em torno de 350 mil. A estimativa é de que os atendimentos já tenham ultrapassado 2,5 milhões desde a criação do serviço, em 2005. De janeiro a março, o Ligue 180 fez 201.569 atendimentos. Entre os 24.775 relatos de violência, a física (de lesão corporal a assassinato) é a mais frequente, com 14.296 registros (58%).
Mais do que representar aumento dos casos, o crescimento de denúncias demonstra conscientização. “Mulheres vão ganhando conhecimento e informação”, diz a secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Aparecida Gonçalves. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
A pergunta é : E quando a agressora for a mulher, ela também terá que pagar ?
E quando a vítima for o homem, ele também terá o direito de ser indenizado ?
Cade os direitos iguais nessa Contituição mascarada desse país ?
Esse tipo de lei só serve para corromper as mulheres, tornando as corruptas, golpistas. e abusadas, fazendo as se sentirem poderosas, e impunes, usando a lei que as beneficia em proveito próprio, e depois se fazendo de vítimas.
Daqui a pouco as mulheres farão igual as menores de idade, quando são pegos em inflação:
"Kkkkkkkk, rapá vai pegar nada não porque eu sou mulher."
Exemplo: Fiquei casado 5 meses, e foram cincos meses apanhando todos os dias igual um cachorro, surras diárias violentas da minha ex mulher, que me deixavam todo marcado, me separei porque no último dia de casado, eu reagi, e dei uma surra na minha agressora, ela então me disse depois de 5 meses me espancando sem parar, que homem não bate em mulher, que iria na delegacia registrar uma queixa contra mim.
Pode isso ?
As mulheres agradecem tá, agora terão mais uma forma de aplicar golpes para cima dos homens, com o amparo da lei.
CADE OS DIREITOS IGUAIS PORRA !
Casos de violência são mais comum do que se pensa e mostra, a diferença é que a sociedade ridiculariza o homem quando é vítima da mulher, acha engraçado, fazendo com que o mesmo tenha vergonha de denunciar.
Após discussão, homem apanha de facão e pau companheira
Fato aconteceu no município de Delmiro Gouveia
Redação com Mais Notícias
Vítima mostra marcas da agressão
Um homem ficou ferido após apanhar da companheira na
tarde deste domingo (01) no povoado Morros, próximo ao campus da UFAL,
em Delmiro Gouveia. Segundo Cícero da Rocha Soares, a mulher bateu nele
porque ele foi beber com um amigo.
Em
depoimento a polícia, a agressora Maria Aparecida das Graças Silva
informou que saiu para beber e deixou o seu celular em casa, ao voltar
para a sua residência não encontrou o celular e nem o seu companheiro
que saiu para beber.
O casal iniciou uma
discussão após a esposa acusar o marido de sumir com o seu celular.
Irritada e visivelmente embriagada, a mulher agrediu o marido com golpes
de facão e pau que o atingiu nas costas e braços.
Policiais
do Pelopes do 9º BPM, que atenderam o caso, levaram a vítima até o
hospital onde foi medicado e liberado. Já Maria Aparecida foi conduzida à
delegacia regional de Delmiro Gouveia onde prestou depoimento e foi
liberada. Apesar do vexame, a vítima não quis prestar queixa de
agressão.
Como Sinalizar os vídeos do Bluezao: http://youtu.be/QhJVB5EOA2w
ResponderExcluirAntes de falar merda deveria pesquisar. A Lei Maria da Penha também pode ser usado por homens vítimas de violência doméstica. É só dar uma pesquisadinha no Google. :)
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