O meu vídeo "
Danny Nesse Vídeo Quase Chorou Odeiem me" foi excluido do Youtube acusado de fazer "Apologia ao ódio", nesse vídeo eu estava zoando o Danny por ele ter achado que tinha feito um grande negócio, ele ficou magoado, e eu comecei a zoar-lo:
_Vai Cholar, vai cholar, vai bebê?
Agora vejam o que realmente significa "Apologia ao ódio"
Os
crimes de ódio (do inglês
hate crime), também chamados de
crimes motivados pelo preconceito, são crimes cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de esta pertencer a um certo grupo.
As razões mais comuns são o
ódio contra a vítima em razão de sua
raça,
religião,
orientação sexual,
espécie,
deficiência física ou
mental,
etnia ou
nacionalidade. Outras razões podem incluir, por exemplo, a
idade da vítima, seu
sexo (
gênero) ou sua
identidade sexual.
Formas mais comuns de crimes de ódio
Os crimes de ódio podem assumir diversas formas. O Ministério do Interior da
Grã-Bretanha (
Home Office) lista as seguintes modalidades de crime de ódio:
- ataques físicos — tais como agressão física, danos à propriedade, grafiti ofensivo, briga de vizinhos ou incêndio criminoso;
- ameaça de ataque — incluindo cartas ofensivas, telefonemas abusivos ou obscenos, grupos perseguindo para intimidar, e reclamações infundadas ou maliciosas;
- insultos e abusos verbais — panfletos e posteres ofensivos, gestos abusivos, abandono de lixo em frente à casa da vítima ou em sua caixa de correios, bullying (humilhação) na escola ou no local de trabalho.
História
Os crimes de ódio moldaram e influenciaram a
História. Seu retrospecto remonta à perseguição dos
cristãos pelos
romanos, à "
solução final" de
Adolf Hitler contra os judeus, à limpeza étnica na
Bósnia e ao
genocídio em
Ruanda. Nos Estados Unidos, os exemplos incluem violência e intimidação contra os
americanos nativos, o linchamento de negros e o incêndio de cruzes pela
Ku Klux Klan, agressões a
homossexuais, e a pintura de
suásticas em frente a
sinagogas.
Em 2008, o governo do
Equador qualificou oficialmente o assassinato de um equatoriano em
Nova Iorque de "crime de ódio" contra
latinos.
Estatísticas por tipo de vítima
Segundo dados coletados pelo
FBI, no ano de
2005 nos
Estados Unidos foram cometidos 8 380 crimes motivados por preconceito contra 8 804 vítimas. Em relação ao tipo de preconceito, temos o seguinte quadro:
[8]
No
Brasil, não há ainda estatísticas oficiais sobre crimes de ódio. Segundo o
Grupo Gay da Bahia, no ano de 2 000 foram assassinados 130
homossexuais no país em função de sua orientação sexual, em comparação a 100 gays que teriam sido mortos nos
Estados Unidos no mesmo ano.
Aspectos psicológicos
Do ponto de vista
psicológico, os crimes de ódio podem produzir consequências devastadoras. Um manual elaborado pela Procuradoria-Geral da província de
Ontário no
Canadá lista as seguintes consequências:
[10]
- efeito sobre as pessoas — abalo psicológico e afetivo; repercussão sobre a identidade e a valorização pessoal da vítima; ambos acentuados pelo grau de violência normalmente maior do crime de ódio em relação ao crime comum;
- efeito sobre o grupo visado — terror generalizado no grupo a que pertence a vítima, inspirando o sentimento de vulnerabilidade sobre os demais membros, que poderão ser as próximas vítimas;
- efeito sobre outros grupos vulneráveis — efeito nefasto sobre grupos minoritários ou que se identificam com o grupo visado, sobretudo se o ódio em causa se apóia sobre uma ideologia ou doutrina contrária a diversos grupos;
- efeito sobre o conjunto da coletividade — estimulação da divisão no seio da sociedade, abominação que atinge conceitos como a harmonia e a igualdade de uma sociedade multicultural.
Legislação sobre crimes de ódio
Brasil
No
Brasil, as leis sobre crimes de ódio dão enfoque ao
racismo, à
injúria racial e ainda a outros crimes motivados pelo
preconceito, tais como os
assassinatos praticados por
esquadrões da morte ou
grupos de extermínio e o crime de
genocídio em função de
nacionalidade,
etnia,
raça ou
religião.
Tanto a morte por esquadrões da morte quanto o genocídio são legalmente classificados como “
crimes hediondos”.
Os crimes de racismo e injúria racial, apesar de parecidos, são processados de forma levemente diferente.
O artigo 140, § 3º, do
Código Penal, estabelece uma pena de 1 a 3 anos de
prisão (“reclusão”), além de
multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça,
cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa
idosa ou
portadora de deficiência”.
Por outro lado, a lei 7716/89 abrange os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional”, também com pena de
reclusão de 1 a 3 anos, mais
multa.
No caso do
crime de apologia ao nazismo (artigo 20), cuja pena é agravada para 2 a 5 anos de reclusão, mais multa e destruição do material apreendido.
Além disso, a
Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da
República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor,
idade, ou
quaisquer outras formas de
discriminação”. A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a
orientação sexual ou a discriminação em razão da
profissão, entre outras.
No caso da
homofobia, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, atualmente em tramitação no
Congresso, propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela
orientação sexual e pela
identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7.716/89.
Apesar dos movimentos
neonazistas no Brasil serem insiginificantes se comparados à neonazismo nos
Estados Unidos e
Europa,
o crescimento de casos de manifestações extremistas e ódio racial, envolvendo separatistas e neonazistas, tem preocupado as autoridades brasileiras.
Portugal
Em
Portugal, os crimes de ódio estão tipificados no artigo 240 (
discriminação racial ou
religiosa) do novo
Código Penal de 2007 (Lei nº 59/2007).
Por sua vez, o artigo 132 (
homicídio qualificado), inciso II, item "f", considera
circunstância agravante do crime de homicídio se este for determinado "por ódio racial, religioso, político ou gerado pela cor, origem étnica ou nacional, pelo sexo ou pela orientação sexual da vítima.
Delegacia especializada em crimes de ódio
No
Brasil, existem algumas iniciativas em relação à criação de
Delegacias de Polícia especializadas no combate aos chamados crimes de ódio.
Em 2008, o
governo federal anunciou a liberação de recursos para incentivar os estados a criarem delegacias especializadas no combate aos crimes raciais, nos moldes da Delegacia da
Mulher. Além do
racismo, tais unidades investigarão também os crimes contra integrantes de outras minorias
étnicas, como
ciganos e
judeus, e a
intolerância religiosa.
[25]
No estado de
São Paulo, funciona desde 2006 a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), vinculada ao DHPP (Depto. de Homicídios e Proteção à Pessoa). Ela foi criada pelo decreto 50.594, de 22/03/2006.
[26] Segundo o decreto (art. 4º), suas atribuições são amplas: "reprimir e analisar os delitos de intolerância" decorrentes de infração originada em "posicionamento intransigente e divergente de pessoa ou grupo em relação a outra pessoa ou grupo, e caracterizados por convicções
ideológicas, religiosas, raciais, culturais, étnicas e esportivas, visando a
exclusão social."
A delegacia possui um cadastro com cerca de 3000 fotos de integrantes de gangues, entre eles membros de grupos como Ameaça
Punk, Vício Punk, Devastação Punk, Phuneral Punk,
Carecas do ABC, Carecas do Subúrbio, Front 88, Impacto
Hooligan e Brigada Hooligan. Segundo a delegada Margarette Barreto, titular da Decradi, a delegacia também investiga crimes de
preconceito contra homossexuais,
travestis e
profissionais do sexo.
Desde sua criação, a Decradi já prendeu algumas pessoas por crimes de intolerância,
inclusive membros de grupos
neo-nazistas separatistas como o Neuland e o Resistência Ariana.
Nos estados do
Rio de Janeiro e
Goiás, estão em tramitação projetos de lei visando a criação de uma Decradi no âmbito estadual (projeto de lei 1609/2008 do dep. Átila Nunes no Rio de Janeiro,
e projeto de lei do dep. Evandro Magal em Goiás).
Referências
- ↑ (em inglês) Comparison of Hate Crimes Rates Across Protected and Unprotected Groups (Stotzer, Rebecca. The Williams Institute, Jun.2007). Acesso 23 abr. 2009.
- ↑ (em inglês) A Policymaker’s Guide to Hate Crimes (US Department of Justice)(pág. ix).
- ↑ (em inglês) Everyday Fears – A Survey of Violent Hate Crimes in Europe and North América (McClintock, Michael)
- ↑ (em inglês) Hate Crime - Home Office
- ↑ (em português) http://www.e-lindsey.gov.uk/community/equality/hate-crime-portuguese.cfm
- ↑ http://www.ncjrs.gov/pdffiles1/bja/162304.pdf - seção "Hate Crime History" (pág. ix)
- ↑ (em espanhol) http://www.radiolaprimerisima.com/noticias/inmigrantes/41441
- ↑ (em inglês) http://www.fbi.gov/ucr/hc2005/table1.htm
- ↑ (em português) http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/comportamento/ult561u37.shtml
- ↑ (em francês) http://www.attorneygeneral.jus.gov.on.ca/french/crim/cpm/2005/HateCrimeDiscrimination.pdf
- ↑ (em português)http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072.htm Lei 8072/90, artigo 1º, I
- ↑ (em português)http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2889.htm Lei 2889/56, artigo 1º
- ↑ Lei 8072/90 (supramencionado link), artigo 1º, I e § único
- ↑ (em português)http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=662
- ↑ (em português)http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848compilado.htm Código Penal brasileiro (texto oficial) – ver artigo 140, § 3º
- ↑ (em português)http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7716.htm Lei 7716/89
- ↑ (em português)http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao_Compilado.htm Constituição brasileira de 1988 (texto oficial) – ver artigo 3º, IV
- ↑ (em português) https://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php
- ↑ JESUS, Carlos G. N.(2003) Neonazismo: nova roupagem para um velho problema. Revista Akropolis, Vol. 11, No 2. Disponível em: http://revistas.unipar.br/akropolis/article/view/333/300
- ↑ VIZENTINI, P. F. & MILMAN, L. (Orgs.). Neonazismo, Negacionismo e Extremismo Político. Porto Alegre : UFRGS, 2000
- ↑ TEIXEIRA, Cristiane R. O pós-Guerra Fria e o ressurgimento do pensamento totalitário: a tendência neonazista no Brasil a partir dos anos 90. FAPA. http://www4.fapa.com.br/monographia/artigos/2edicao/artigo07mg2.pdf
- ↑ Racismo avança no Sul e preocupa autoridades http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=48934
- ↑ (em português)Código Penal português (texto oficial) - Diário da República (www.dre.pt), 1ª série, no. 170, 04/09/2007 (ver páginas 57-58 do arquivo PDF)
- ↑ (em português)Código Penal português (texto oficial) - página 41 do arquivo PDF
- ↑ Governo quer delegacia para crimes raciais (Agência Globo, 30 out. 2008) (Acesso em 24-maio-2009)
- ↑ DHPP comemora 20º aniversário com muitas novidades (SSP/SP, 29 mar.2006)
- ↑ Clipping jurídico (OAB-SP, 23/03/06) - texto do decreto 50.594/06
- ↑ (OAB-SP, 10/11/08) Alunos do curso Advocacia Prática dos Direitos dos Homoafetivos e a Diversidade Sexual visitam Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi)
- ↑ Titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos da Intolerância fala com exclusividade ao Mix Brasil (13/04/06) (Paco Llistó)
- ↑ Seis pessoas são presas por crimes de racismo e intolerância em SP (Diário do ABC, 02/06/08)
- ↑ Integrantes do grupo neo-nazista "Carecas do ABC" são presos (A Capa, 02/06/08)
- ↑ Polícia de São Paulo investiga 35 suspeitos de integrar grupo neonazista armado no estado (O Globo, 21/05/09)
- ↑ Polícia investiga conexão internacional com grupo neonazista no RS. 19/05/09 http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1159547-5598,00-POLICIA+INVESTIGA+CONEXAO+INTERNACIONAL+COM+GRUPO+NEONAZISTA+NO+RS.html
- ↑ Assembléia Legislativa RJ (Alerj) - busca processual (busca específica pelo nº)
- ↑ Assembléia Legislativa GO (24/06/08) - Delegacia específica para crimes de preconceito
Artigo relacionado
Ver também
Ligações externas
Esse post é do site Wikipedia a enciclopédia livre
http://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_de_%C3%B3dio
Cara essa acusação do Youtube para com a minha pessoa é um ato criminoso previsto por lei, e se aplica nos artigos 138 e 139 do código penal, "Calúnia e Injúria", pois acusar uma pessoa de estar cometendo "Apologia ao ódio", é uma acusação muito séria, e cabe danos morais a parte ofendida, sem falar que isso pode gerar consequências graves a imagem da pessoa.
Sinceramente, estou me sentindo pior que a Wanessa Camargo, nesse caso, estou super ofendido, magoado e triste pelo ocorrido.
O Youtube deveria pensar nas consequências dos seus atos, ao fazer acusações levianas, sem sentido, criminosas, e ofensivas aos seus usuários.
Algum advogado de alto nível, esta lendo este post por acaso?
Isso que o Youtube fez comigo é crime!
http://www.youtube.com/watch?v=zgX1INhGuJs
Aposto que o vídeo foi deletado, só porque eu coloquei, "Odeiem me" no título.
"Apologia ao ódio" contra si mesmo?
Essa foi foda!
